Se você já ligou o rádio entre 19h e 22h, provavelmente em algum momento, já se deparou com “A Voz do Brasil”. Esse programa é transmitido em todas as rádios AM e FM do país desde 1935, trazendo informações sobre o governo. Mas, em pleno século XXI, será que essa obrigatoriedade ainda faz sentido? Vamos dar uma analisada nessa questão e discutir por que é importante mudar essa regra.
O que é “A Voz do Brasil”?
“A Voz do Brasil” começou no governo de Getúlio Vargas, lá nos anos 30, com o objetivo de manter a população informada sobre as ações do governo. A ideia era simples: garantir que todos os brasileiros, de norte a sul, tivessem acesso às mesmas informações. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira e é dividido em partes que falam do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de notícias do país.
A exigência do governo
A transmissão de “A Voz do Brasil” é regulamentada pela Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e pelo Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967. Então, desde 1962, por lei, todas as rádios do Brasil são obrigadas a transmitir o programa.
Como dissemos, essa regra foi criada para garantir que todos os cidadãos tivessem acesso a informações oficiais do governo; mas será que essa obrigatoriedade ainda se justifica nos dias de hoje?
Flexibilização dos horários
Em 2018, aconteceu uma mudança importante. A lei foi ajustada para permitir que as rádios transmitissem “A Voz do Brasil” entre 19h e 22h, e não mais em um horário fixo. Foi uma vitória pequena, mas significativa para as emissoras e para os ouvintes que achavam o horário original inadequado.
Movimentos contra a obrigatoriedade
Mesmo com essa flexibilização, muitos ainda acreditam que o ideal seria acabar de vez com a obrigatoriedade de transmissão. Associações e movimentos defendem que essa regra é ultrapassada e que interfere na liberdade das rádios.
Em um mundo onde cada um escolhe o que quer ouvir e quando quer ouvir, obrigar todas as rádios a parar suas programações para transmitir o mesmo conteúdo parece fora de lugar.
Por que acabar com a obrigatoriedade?
1. Liberdade das emissoras
Obrigar todas as rádios a transmitir “A Voz do Brasil” limita a liberdade editorial das emissoras. Rádios especializadas em música, esportes ou cultura são forçadas a parar suas programações, o que pode não agradar aos seus ouvintes.
2. Diversidade de fonte de informação
Hoje em dia, todo mundo tem acesso a uma infinidade de fontes de informação: redes sociais, sites de notícias, TV, podcasts e muito mais. A necessidade de um programa governamental exclusivo para a disseminação de informações oficiais é questionável, já que essas informações estão disponíveis em diversos formatos e plataformas. Então, por que manter uma única fonte obrigatória?
3. Impacto econômico
Parar a programação para transmitir “A Voz do Brasil” pode diminuir a audiência das rádios, principalmente nos horários de pico. Isso afeta a receita publicitária, já que os anunciantes preferem horários com maior audiência.
Streaming como alternativa para o ouvinte
Na era digital, a adaptabilidade é tudo. Muitas rádios que também transmitem via streaming aproveitam esse momento para oferecer conteúdos diferentes na rádio online, como músicas e outros programas. No streaming, não há essa obrigação, o que mostra como essa regra está defasada.
Incentivo à ação
Diante de todos esses argumentos, é fundamental que associações e entidades que representam as rádios e os interesses dos ouvintes se unam para pressionar pela abolição da obrigatoriedade de transmissão de “A Voz do Brasil”. Democratizar a informação não deve significar impor um único formato, mas sim oferecer várias opções para que cada pessoa escolha a que mais gosta.
“A Voz do Brasil” foi importante em uma época em que as opções de acesso à informação eram limitadas. Mas, hoje, com tantas formas diferentes de consumir notícias, essa obrigatoriedade parece desnecessária e até prejudicial. A flexibilização do horário foi um bom começo, mas não é suficiente. As leis precisam continuar evoluindo para dar mais liberdade às rádios decidirem se querem ou não transmitir o programa.
É crucial que associações e entidades do setor de radiodifusão, junto com os ouvintes, se mobilizem para pedir a abolição dessa obrigatoriedade. Só assim teremos uma comunicação mais livre, eficiente e adaptada aos tempos atuais. Vamos juntos nessa?
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